Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

PM preso por tortura não consegue habeas-corpus para voltar a exercer a função

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de habeas-corpus para que o policial militar Reginaldo Delgado fosse libertado da prisão e voltasse a exercer normalmente sua função.

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

2ª Turma suspende execução provisória da pena de mãe condenada por tráfico de drogas

Turma revoga condenação do TJ-SP por não haver nos autos circunstância judicial desfavorável e por ausência de envolvimento com crime organizado.