Seqüestrador de Washington Olivetto não consegue se livrar da condenação por tortura.

O chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, condenado pelo seqüestro do publicitário Washington Olivetto, não conseguiu se livrar da condenação a cinco anos de reclusão pelo crime de tortura.

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince