Caminhoneiro acusado de causar a morte de seis pessoas pede agilidade no julgamento de seu processo

O acusado responde por crimes dolosos contra a vida, na modalidade de dolo eventual.

Ministro Dias Toffoli nega liminar para advogado acusado de difamar magistrada

Acusado pede o arquivamento da ação penal a que responde por ter, supostamente, difamado magistrada .

Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)

1ª Turma confirma liminar que revogou prisão preventiva de denunciado não localizado

STJ reformula decisão por desconsiderar atenuante para preso que confessou delito

Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido de liminar em habeas-corpus a Fernando de Miranda Iggnacio, acusado de envolvimento no jogo do bicho e condenado pelo crime de corrupção ativa. Na decisão monocrática, o desembargador convocado Celso Limongi ressaltou que o acusado não pode esperar indefinidamente o resultado daquele processo para ter ou não sua fiança restabelecida.

Habeas corpus. Homicídio qualificado consumado e tentado, em concurso material. Prisão preventiva. Pronúncia.

1ª Turma: defesa deve ter acesso a dados de interceptações telefônicas juntadas ao inquérito

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.

Recurso Especial. Crime Equiparado a Hediondo.

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Depositário Infiel. Penhora. Prisão Civil. Legalidade.

Comprovada alienação do bem penhorado pelo agravado que se tornou depositário infiel. Recurso provido para decretar a prisão por 30 dias.

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.