STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni

O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que a materialidade do crime e a forma como o homidício foi praticado são sufientes para manter a prisão preventiva para garantia da ordem pública.

Ministro concede liberdade para condenado a 3 anos e meio que já está preso há quase 5

Condenado a uma pena de três anos e seis meses por tráfico de drogas e preso há aproximadamente quatro anos e meio em regime fechado.

Mantida quebra de sigilo bancário de testemunhas que viraram suspeitos

A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra dos sigilos bancário e fiscal de duas pessoas arroladas como testemunhas de acusação que depois se tornaram suspeitas de envolvimento no crime.

Constrangimento ilegal por excesso de prazo somente quando a demora for injustificada

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, ao negar liminar em habeas-corpus a E.B.R., do Mato Grosso do Sul, acusado de homicídio.

STJ nega liminar a Salvatore Cacciola

Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado Renato Avelino Trade, acusado pela prática dos crimes de favorecimento à prostituição, peculato e exercício arbitrário e abuso de poder.

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

STJ aprova três novas súmulas

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

STJ concede alvará de soltura a empresário