HC. Crimes hediondos. Regime de cumprimento de pena integralmente fechado. Constitucionalidade. Precedentes.

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

HC. Roubo qualificado. Condenação. Arma de brinquedo. Writ não conhecido na origem.

HC. Pedofilia. Crimes de atentado violento ao pudor praticados contra menores.

HC. Prisão preventiva. Crime contra o sistema financeiro. Lavagem de dinheiro.

HC. 'Operação lince'. Prevenção não configurada. Formação de quadrilha por delegados e agentes da polícia federal.

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro