Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Gravidade concreta da conduta

Recurso ordinário em habeas corpus. Lavagem de dinheiro. Três ações penais.

Alegada ocorrência de crime único. Decisão fundamentada. Recurso a que se nega provimento.

Homem ficará preso por não assimilar caráter desabonador de antiga conduta

Acusado é condenado à prisão preventiva por ter sido flagrado cometendo crime furto novamente

Condenado pelo assassinato de Tim Lopes tem pedido de visitas à família negado

Segundo a defesa, a progressão daria direito ao acusado de realizar visita periódica ao lar

Militar acusado por desvio de combustível pede suspensão de ação penal

Mantida liminar que libertou acusado de furto qualificado em Serrita (PE)

Acusado de latrocínio quer responder a processo em liberdade

A defesa alega constrangimento ilegal, pois A.G.A. teria sido preso preventivamente com fundamento em indícios, não comprovados, da prática de latrocínio.

Militar acusado de vender provas e gabaritos para concurso do Exército tem liminar indeferida

Condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) pela prática de crime de estelionato, o militar G.C.S recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a sentença. Ele foi acusado pela suposta venda de provas e gabaritos do concurso de sargentos do Exército realizado em 2002.