Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Sentença condenatória.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Penal

Reconhecimento de falta grave.

Extinto pedido de habeas corpus em favor de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra

Para o ministro Felix Fischer, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, a apreciação do pedido não caberia ao STJ, mas sim ao Supremo Tribunal Federal

Acusado de ameaçar testemunhas, denunciado por homicídio pede liberdade ao STF

Anulada condenação por tráfico de drogas por ausência de defesa prévia

Acusada de fraudar seguro-desemprego pede ao STF o direito de responder em liberdade

Repórter da revista Isto É tem habeas corpus negado pela Sexta Turma

A matéria teria se originado de uma fita de vídeo.

CNJ suspende investigação a juiz federal no TRF de São Paulo

Estagiário tenta se livrar da acusação de inserir documento falso em processo

Um estagiário de escritório de advocacia impetrou habeas-corpus com pedido de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para se livrar da acusação de inserir e protocolar documento adulterado em uma petição.

Sexta Turma nega habeas-corpus a traficante

A droga estava camuflada em 39 pacotes e envolta em graxa para impedir a propagação do cheiro da cocaína.

STJ indefere liminar em favor do empresário Luiz Estevão

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar no habeas-corpus em favor do empresário Luiz Estevão, acusado de efetuar operação de câmbio não autorizada, promovendo evasão de divisas.

STJ nega liminar a morador de rua acusado de tentativa de homicídio

O morador de rua D.C.S., preso em flagrante por tentativa de homicídio, continuará preso.

Advogado preso devido à escuta telefônica não consegue reverter prisão

A liminar foi indeferida pelo presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros.

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Negado habeas corpus preventivo a depositário infiel.

O Pleno do TRT negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo contra ordem de prisão de depositário infiel.

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio