Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.

Habeas Corpus. Direito Processual Penal. Tráfico de Entorpecentes em Associação Delitiva.

Crime equiparado ao hediondo. Prisão em flagrante. Excesso de prazo. Encerramento. Instrução criminal. Ocorrência. Nulidade. Inobservância. Rito processual. Lei nº 10.409/02. Inexistência. Prejuízo.

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.