HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

HC. Falência. Art. 35 do Decreto-lei 7.661/45. Prisão administrativa. Revogada. Constituição Federal.

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

O juiz Otávio Augusto Cavalcanti, afastado da Comarca de Vitória de Santo Antão, no interior de Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou a liminar pedida pelo juiz, por entender que sua concessão já significaria o esgotamento do mérito da causa.