Home- busca: Habeas Corpus Substitutivo
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 14:34
Mantida prisão de acusado de crime por motivação política
Negado o pedido de liminar em habeas corpus.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:20
Negada liminar a delegado preso por formação de quadrilha
A decisão foi dada no Habeas Corpus (HC) 104571.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Pacientes denunciados pelo delito de nomear ou admitir servidor contra expressa disposição legal (art. 1º, XIII do Decreto-Lei 201/67).
Habeas corpus parcialmente conhecido e, nessa extensão, ordem denegada.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 10:16
PMs acusados de tortura e matar um jovem continuarão presos
Câmaras Criminais Reunidas recusaram habeas corpus aos seis envolvidos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Art. 299 do Código Penal. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137/90. Parcelamento do débito posterior ao recebimento da denúncia. Suspensão da pretensão punitiva estatal.
Penal. habeas corpus. artigo 299 do código penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 12:46
Processo Penal. Crime de Peculato em continuidade delitiva
Embargos de Declaração no Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:24
Habeas corpus liberatório. Artigos 33 e 35 da lei nº 11.343/06 e art. 180 do CP.
Cuida-se de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 18:03
STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia
Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 09:48
Sexta Turma nega habeas corpus para trancar ação penal contra ex-secretário do Piauí
O ex-secretário foi denunciado, juntamente com outros corréus, pelo desvio de R$ 46.800,00 e pela apropriação de R$ 23.735,35, decorrentes de um convênio com a União para reforma do estabelecimento prisional Casa de Albergados de Teresina.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 17:40
Relator do CPP ouve OAB e diz que vai manter regras atuais do habeas corpus
projeto do novo Código de Processo Penal (CPC) para restabelecer no texto as atuais regras do instituto do habeas corpus.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto. Inexistência de vaga.
O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento segundo o qual, na falta de vagas em estabelecimento adequado para o cumprimento do regime prisional imposto na sentença condenatória
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 14:44
Supremo Tribunal Federal nega Habeas Corpus a advogado condenado por estelionato
Ele falsificou sentença favorável à redução de IPTU e orientou o cliente a depositar o valor das prestações deduzidas em sua própria conta.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2004 - 01:00
Processual Penal. Habeas Corpus. Artigo 159, Parágrafo Primeiro, do Código Penal.
Prisão preventiva. Excesso de prazo. Fundamentação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 09:48
Tráfico Ilícito de Entorpecentes
Habeas Corpus. Pleito de Revogação da Prisão Preventiva
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 15:32
Roubo Duplamente Circunstanciado
Habeas corpus impetrado em substituição a recurso próprio.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 14:30
Na preparação para a XXII Conferência Nacional dos Advogados, OAB dá continuidade à retrospectiva do evento e conta como foi o encontro em 1978
Em 78, VII Conferência Nacional exigiu anistia e habeas corpus
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:05
Habeas corpus. Tráfico internacional de drogas. Dosimetria da pena.
Personalidade desfavorável. Fundamentação inidônea. Habeas corpus parcialmente concedido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:25
Crimes de falsificação, contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Recurso ordinário em habeas corpus . Interceptação telefônica. Prorrogações sucessivas.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:30
Continua preso capitão da PM suspeito de matar advogada em Ouro Preto
Policial suspeito de homicídio teve habeas corpus negado por juiz
