Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

O juiz Otávio Augusto Cavalcanti, afastado da Comarca de Vitória de Santo Antão, no interior de Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou a liminar pedida pelo juiz, por entender que sua concessão já significaria o esgotamento do mérito da causa.

Negado HC a acusado de manter plantação de 100 pés de maconha

Justiça manteve prisão preventiva do acusado, apesar das alegações da defesa de que não há provas de tráfico, uma vez que a droga seria para uso próprio

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão