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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:39

Homicídio qualificado, coação no curso do processo, fraude processual e favorecimento pessoal

Habeas Corpus.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:08

Tráfico Ilícito de Entorpecentes. Prisão em Flagrante convertida em Prisão Preventiva

Habeas Corpus.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:38

Tráfico de Entorpecentes

Habeas Corpus
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:10

Ex-policial militar envolvido com traficante Nem continua em presídio federal

Habeas Corpus
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 19:06

Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 12:43

Ato Infracional equiparado ao Delito de Tráfico de Drogas. Estatuto da Criança e do Adolescente

Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Habeas-corpus. Formação de quadrilha, receptação, falsificação de documento público, falsificação de documento particular

Habeas corpus
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:54

Execução Penal. Prisão Domiciliar. Condenada com filhos menores

Habeas Corpus.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:23

Homicídio qualificado tentado. Crime no trânsito. Trancamento da ação penal

Habeas Corpus.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 15:30

Tráfico interestadual de drogas e associação criminosa

Habeas Corpus
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 17:02

Crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico

Habeas corpus
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 16:13

Aplicação de condições especiais para o cumprimento do regime aberto

Habeas corpus
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:10

Nulidade de processo.

Habeas Corpus.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:45

Suposta coação que passou a ser de ministro do Supremo Tribunal Federal em razão da diplomação do paciente como Deputado Federal.

Habeas corpus.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:23

Prisão Preventiva. Estelionato. Falsidade de Documento Particular. Falsidade Ideológica

Recurso em Habeas Corpus.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:29

Prisão Preventiva. Crime descrito no Artigo 33, caput, da Lei Nº 11.343/2006

Recurso em Habeas Corpus.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 14:24

Crimes contra a ordem tributária.

Direito penal. Habeas corpus.
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00

Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.

Habeas Corpus. Crime tributário.

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