Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

O juiz Otávio Augusto Cavalcanti, afastado da Comarca de Vitória de Santo Antão, no interior de Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou a liminar pedida pelo juiz, por entender que sua concessão já significaria o esgotamento do mérito da causa.

O que muda no andamento da Reforma Tributária com os vetos do Executivo?

Os vetos presidenciais à regulamentação da Reforma Tributária reacendem debates no Congresso e no mercado

Formação de quadrilha ou bando. Art. 288 do CP não configuração. Arts. 29 § 1º, III, 31 e 32 da Lei nº 9.605/98. Crimes contra a fauna silvestre.

O Precedente Judicial no Direito Constitucional

O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo

Tipo penal que não exige fim específico. Substituir placas.