Processual penal. RO em HC. Tráfico ilícito de entorpecentes.

Quadrilha ou bando. Lavagem de dinheiro.

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

Reclamação. Crimes de estupro. Sentença condenatória.

Extinção da punibilidade.

Exasperação de pena-base. Gravidade abstrata do delito. Lesão ao erário público. Impossibilidade por constituírem elementares do tipo.

Presidente do STJ autoriza aborto de feto com hidranencefalia em Campinas (SP)

Criminal. HC. Efeito Suspensivo a Agravo de Instrumento.

Criminal. HC. Porte Ilegal de Arma de Fogo. Acórdão que Manteve o Decreto Condenatório.

Impropriedade do writ. Ordem denegada.

Prisão preventiva. Paciente beneficiado com extensão da decisão que concedeu liberdade provisória a co-réu.

Idoneidade.

Tribunal ordena disponibilização de vaga para detento no semiaberto em 60 dias

Sentença do presidiário determinava que pena fosse cumprida no semiaberto, porém ele se encontra ainda no regime fechado

Devedor apontado com contumaz não tem perdão por atrasar pensão de filha

Segundo a defesa, o homem enfrentava sérias dificuldades financeiras, responsáveis pelo inadimplemento da obrigação alimentar

Tribunal convalida prisão de acusado de desobediência e receptação

Defesa ajuizou HC em favor do acusado, argumentando que o paciente não teve qualquer envolvimento com os crimes em questão

Demora na instrução do processo, por si só, não conduz à soltura do acusado

Ministro suspende extradição de fundadores da Igreja Renascer em Cristo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu liminarmente a extradição do casal Estevan Hernandez Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandez, fundadores da Igreja Renascer em Cristo.

2ª Turma nega recurso de Rocha Mattos contra negativa em HC

A decisão questionada é relativa às ações penais às quais responde por falsificação ideológica, peculato, corrupção passiva e prevaricação.

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo