Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Nulidade de julgamento pelo júri. Inexistência. Julgamento desamparado pelas provas.

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

STJ cria jurisprudência que assegura prisão domiciliar a idoso devedor de pensão alimentícia

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça assegurou prisão domiciliar a um devedor de pensão alimentícia.

Primeira Turma: Penhora sobre imóvel deve abranger aluguéis

A penhora constituída sobre imóvel deve alcançar os frutos civis dele decorrentes.

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

Carvalhido nega liminar a acusado de oferecer propina ao relator da CPI do Futebol

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

STJ suspende curso de ação contra ex-prefeito de Bauru (SP)

A ação penal contra o ex-prefeito de Bauru (SP), Antônio Izzo Filho, em trâmite na Primeira Vara Criminal daquela cidade, está sobrestada.

Apelação criminal. Embargos infringentes. Reconsideração de voto.

Alteração do julgamento da apelação. Impossibilidade. Julgamentos diversos.