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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 16:30

Ação penal contra representante de usina que queimou canavial deve prosseguir

sucinta, limitando-se à admissibilidade da acusação formulada pelo Ministério Público, evitando-se o prejulgamento do mérito da ação penal
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:45

Concessionária é responsabilizzada por acidente com animal em rodovia

Usuário da via expressa, ao pagar pedágio, tem direito de se valer de um trajeto sem perigo e livre
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:30

Termos de uso do Facebook: saiba por que você deve ler

Você já leu os termos de uso do Facebook antes ou depois de se cadastrar? Se a resposta for não
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:20

Revista intima a empregados : dano moral objetivo

Trata-se de um tema que constantemente vem à tona. Quando se pensa ter superado o assunto, o
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:40

A quebra do sigilo bancário pelo banco - Serasa

Trata-se da análise da Lei Complementar nº 105/2001, do que se conclui que a mesma não autoriza a
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 19:30

Henrique Alves afirma que cumprirá texto constitucional no caso mensalão

Não há consenso se o STF pode mandar cassar imediatamente o mandato dos deputados condenados, ou se
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 17:15

Acusado é absolvido após laudo não mostrar THC em erva

Se laudo da perícia não diz expressamente que a erva esverdeada apreendida pela Polícia contém em
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:10

Você é liberal ou conservador?

Se você ainda tem dúvida sobre se é liberal (visão mais progressista) ou conservador (visão
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 20:45

Trabalhadores receberão descontos salariais decorrentes de greve

Turma tomou a decisão após comprovado que o diretor administrativo se comprometeu a não descontar
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 15:30

Justiça determina interdição parcial de Penitenciária de Montenegro

O Estado se comprometeu a realizar as obras necessárias, mas o prazo de conclusão se encerrou em
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:40

Primeira Seção esclarece parâmetros para incidência de IR sobre juros de mora

A isenção dos juros deve ocorrer, apenas, se o trabalhador perder o emprego e se a verba principal é isenta ou está fora do campo de incidência do IR
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 11:30

TST decide pela incompetência da JT em ações de cobrança de honorários

De acordo com a decisão, se o prestador do serviço se encontrar em condição comparada à de
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:15

Tributário. Repetição de indébito ou levantamento de depósitos administrativos.

Irrelevância de se tratar de pagamento, de depósito elisivo voluntário ou de depósito forçado
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2012 - 13:25

Retenção na fonte do INSS e formas de compensar valores recolhidos indevidamente ou a maior

Destaca-se que estes créditos estão sujeitos à prescrição qüinqüenal e a única certeza da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:05

Recurso de embargos. Adicional de remuneração.

O Direito do Trabalho caracteriza-se pela presença de mecanismos e princípios que intentam evitar
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:38

Judiciário determina quebra de sigilo de envolvidos em desvio de merenda escolar

Segundo o magistrado, ?tratando-se de servidores públicos, por atos funcionais, e empresas que
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 12:09

Exposição indevida da intimidade. Extrapolação do poder diretivo do empregador.

Comando empresarial compulsório para que a trabalhadora, despindo-se em um ponto do vestiário, e
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:54

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:35

Inquérito contra Jaqueline Roriz por falsidade ideológica é convertido em ação penal

competente, mostrando-se válidos, ?desse modo, trata-se, em vez de inquérito, de ação penal?, concluiu o ministro
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:32

Uma Polícia que o povo abomina

violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei

Exibindo resultado de 4441 até 4460 de um total de 103795

sucinta, limitando-se à admissibilidade da acusação formulada pelo Ministério Público, evitando-se o prejulgamento do mérito da ação penal

Usuário da via expressa, ao pagar pedágio, tem direito de se valer de um trajeto sem perigo e livre

Você já leu os termos de uso do Facebook antes ou depois de se cadastrar? Se a resposta for não

Trata-se de um tema que constantemente vem à tona. Quando se pensa ter superado o assunto, o

Trata-se da análise da Lei Complementar nº 105/2001, do que se conclui que a mesma não autoriza a

Não há consenso se o STF pode mandar cassar imediatamente o mandato dos deputados condenados, ou se

Se laudo da perícia não diz expressamente que a erva esverdeada apreendida pela Polícia contém em

Se você ainda tem dúvida sobre se é liberal (visão mais progressista) ou conservador (visão

Turma tomou a decisão após comprovado que o diretor administrativo se comprometeu a não descontar

O Estado se comprometeu a realizar as obras necessárias, mas o prazo de conclusão se encerrou em

A isenção dos juros deve ocorrer, apenas, se o trabalhador perder o emprego e se a verba principal é isenta ou está fora do campo de incidência do IR

De acordo com a decisão, se o prestador do serviço se encontrar em condição comparada à de

Irrelevância de se tratar de pagamento, de depósito elisivo voluntário ou de depósito forçado

Destaca-se que estes créditos estão sujeitos à prescrição qüinqüenal e a única certeza da

O Direito do Trabalho caracteriza-se pela presença de mecanismos e princípios que intentam evitar

Segundo o magistrado, ?tratando-se de servidores públicos, por atos funcionais, e empresas que

Comando empresarial compulsório para que a trabalhadora, despindo-se em um ponto do vestiário, e

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à

competente, mostrando-se válidos, ?desse modo, trata-se, em vez de inquérito, de ação penal?, concluiu o ministro

violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei

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