Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 15:06
Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil
O coordenador da Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira criada pela Ordem dos
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 10:25
Tribunal do Júri condena acusados do homicídio do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira

A vítima foi assassinado com tiros de pistola na cabeça
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 15:30
Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição
Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais
-
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de recuperação judicial

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Os efeitos da Inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins para o contribuinte.

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 1.319.739-2, da Comarca de Santos, sendo
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
As funções da justiça e a convalidação como forma de proteger os fundamentos e objetivos da república

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 14:14
Procurador de São Paulo afasta 17 promotores
Dos 12 grupos especiais, apenas três não foram modificados (Santos, Franca e Sorocaba). Em São
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2015 - 17:08
Inquérito policial e teoria geral do Processo Penal: uma leitura constitucionalizada

adequação e assujeitamento do Código de Processo Penal à conformidade de garantias asseguradas constitucionalmente. Por isto, este é o propósito do artigo
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
SPED, Escrituração Digital e Ética.

Antônio Lopes de Sá foi Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista e administrador de empresas.
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2025 - 11:41
Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Economista Rubens Costa é preso em flagrante por falso testemunho na CPMI do INSS, investigado por fraudes contra aposentados e pensionistas
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:19
Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato
A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00
Responsabilidade Civil de pais separados

Uélton Santos - Historiador e Bacharelando em Direito - E-mail: [email protected] - Vitória-ES
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2020 - 09:44
Direitos dos Coreógrafos e coreógrafas

Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Tráfico ilícito de entorpecentes. Recurso defensivo pugnando pela absolvição, fundado negativa de autoria e aduzindo que insuficiente a prova baseada em testemunhos dos policiais que efetuaram a prisão.

que julgou procedente a pretensão estatal, condenando ANTÔNIO LUIS DOS SANTOS PESSANHA, por
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 11:55
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2025 - 17:27
Nova lei altera tributação de lucros, dividendos e altas rendas a partir de 2026

Regras de transição pressionam empresas a concluir formalizações e especialista aponta necessidade de estender o prazo
-
Array Publicado em 2025-11-14T16:03:26.789985
Ministros do STJ estão entre os finalistas em prêmio de inovação

A cerimônia será realizada no dia 24 de novembro, em Brasília (DF), e terá entre os finalistas os ministros José Afrânio Vilela e Paulo Sérgio Domingues

Home