Toffoli e a Interdependência dos Poderes da República

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Banco deverá pagar diferenças dos planos Bresser e Verão

O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria ocupar o pólo passivo da demanda (réu), pois os valores investidos, naquele período, foram transferidos para a referida Autarquia Federal.

Nulidades no processo penal - inutilidade e renovação dos atos praticados

Fagner Dantas Barros é graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, em Aracaju/SE, além de escritor de diversos artigos jurídicos já publicados.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários

e as decisões de primeiro grau que aplicam a integralidade dos honorários, com rateio somente das

Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa

Para a juíza Alice Nogueira e Oliveira Brandão, o desvio de comportamento sexual do homem justifica

Presidente do CNMP, presidente da Comissão da Saúde, procuradores-gerais de Justiça e autoridades do SUS assinam Pacto pela Consciência Vacinal

O pacto será coordenado pelo CNMP, por meio do presidente, Augusto Aras, e pela Comissão da Saúde, presidida pelo conselheiro Jayme de Oliveira.

Instituição de ensino é condenada por agressão verbal de professor contra aluno.

OLIVEIRA BARBOSA em desfavor de FORTIUM EDITORA E TREINAMENTO LTDA.

A complexidade dos serviços de tecnologia e contratos

e segurança robusta, refletindo a complexidade dos serviços e a interconexão entre sistemas.

Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, quando não solucionado de forma amigável, esse tipo de problema pode ser resolvido por meio de ações judiciais

Parâmetros para fixação dos danos morais trabalhistas e sua relativização

Por José Garcia Cuesta Junior.

O direito de técnicos e auxiliares na aposentadoria dos professores

Por Alexandre Triches.