Resolução nº 312, de 3 de Abril de 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas - ABS nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

Resolução nº 214, de 13/1106

Altera o art. 3º e o Anexo I, acrescenta o art. 5ºA e o Anexo IV na Resolução CONTRAN nº 146/03 e dá outras providências.

Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio contra o pai

Terceirização de Serviços: Sua Empresa em Conformidade com as Leis

Por Rodrigo Rossanezi.

Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.

Tráfico internacional de drogas. Materialidade e autoria. Dosimetria. Causa de aumento do artigo 18, inciso III, da Lei nº 6.368/76.

Tributário. Adesão de pessoa física ao PAEX. Princípio da isonomia. Impossibilidade.

A Medida Provisória nº 303/06, que disciplina o parcelamento extraordinário - PAEX, determina que somente os débitos das pessoas jurídicas estão abrangidos pelo parcelamento.

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Direito civil e processual civil. Ação rescisória. Violação literal de lei.

Acórdão rescindendo. Ação de cobrança. Depósito.

Criminal. HC. Execução. Progressão de regime prisional. Questão não analisada pelo tribunal a quo.

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Metafísica e Direito

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e

Nietzsche e a modernidade.

: Se a modernidade significa a libertação dos padrões antigos e clássicos. A transvaloração da

IA e Música

Manifesto da Gestão Coletiva de Autores

Revolução Russa e Direito.

O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma

Constitucionalismo e Democracia

processos revolucionários do século XVIII e que permaneceu à sombra dos códigos durante o século XIX.

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

Forças Armadas e democracia

As Forças Armadas nada têm que se imiscuir em eleições.

Plataformas digitais e pseudocompartilhamento

Por Arnaldo Rizzardo Filho.