Ação rescisória. Correção monetária das demonstrações financeiras de 1989. Interpretação controvertida nos tribunais.

OAB defende controle do sistema de escuta guardião do MP

e monitoramentos telefônicos, denominado "Guardião" nos MPs

TV em quarto de hotel não gera taxa para o Ecad

aparelhos de televisão instalados nos quartos não têm como objetivo a transmissão pública, fato gerador da cobrança pela execução e exibição de músicas

Mulher receberá indenização devido à retirada de seu útero

Ação de pedido de indenização por danos estéticos

Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

Sócio e contador da Daslu são libertados

Danos morais: Primeira Câmara Cível condena Telemar a pagar indenização de R$ 2 mil a cidadão cujo nome foi incluído na Serasa

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

tratamento mais rigoroso ao traficante e um tratamento mais brando ao usuário, por ser este último

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Relator nega liminar e mantém Viúva da Mega-Sena na prisão

Ela foi condenada a 20 anos de prisão por encomendar, em 2007, a morte do marido, na cidade de Rio Bonito, região metropolitana do Rio de Janeiro. O crime teria sido motivado por herança, pois a vítima havia ganhado R$ 52 milhões na Mega-Sena em 2005.

Telemar é acusada de praticar venda casada de telefone fixo e banda larga

MPF também quer que empresa ofereça aos consumidores opção de atendimento presencial para cancelamento de linhas telefônicas

Habeas corpus. Homicídio culposo. Intimação de sentença via edital. Nulidade.

Crime contra patentes de modelos comercial e industrial e concorrência desleal. Iniciado procedimento judicial de averiguação da materialidade.

Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de GETÚLIO REIS ARRIGO, em adversidade ao acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que denegou a ordem ali manejada.

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

Desocupação de área pública em Neópolis é determinada

Invasão, ocupação e construção de imóveis habitacionais por particulares em suposta área pública.

TJSP condena pet shop por maus-tratos em animal

Pet shop deverá indenizar em R$ 5 mil reais por ter provado ferimentos aos dois gatos persas de uma cliente

Definição de crime militar. Critério. Especialidade. Competência. Justiça militar estadual e justiça militar federal. Distinção.

Criminal. HC. Sustentação Oral em Recurso em Sentido Estrito.

CRIMINAL. HC. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO NEGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.

Índice de massa corporal não elimina candidato

edital e impetrou, então, mandado de segurança contra o ato.

TJMG reconhece direito de homossexual