Limites das negociações coletivas de trabalho

Por Paulo Sergio João

A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista

O presente trabalho, na modalidade de resumo expandido, tem como finalidade abordar a tutela jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos demais, suas raízes, crenças e manifestações artísticas são alguns dos exemplos de tal ambiente. 

Falecimento do sócio e as consequências para a empresa

É preciso pensar também nas regras para a continuidade do negócio.

Denúncia do MPF aponta ligação do PCC com a máfia italiana

Grupos se associaram para fazer a cocaína da Bolívia chegar a portos de Espanha, Holanda e Itália, passando por Santos

Manifestações ficam fora de projeto de Lei Antiterror

Projeto que buscava definir na legislação penal o crime de terrorismo chegou a ser colocado em pauta, porém, sem acordo das alianças partidárias não foi votado

Quando o Poder Público pode ser responsabilizado por eventos da natureza, como deslizamentos de terra causados por chuvas

Por Luiz Paulo Dammski.

Um alerta para a lei de Alienação Parental

Por Paulo Akiyama.

A violência psicológica e patrimonial contra o idoso

Por Paulo Akiyama.

Juiz anula convenção do PT que lançou candidatura de Padilha

Decisão, em caráter liminar, atende a pedido do deputado Luiz Moura, suspenso pelo partido após denúncias de ligação com PCC

Ex-executivo da Alstom afirma que empresa pagou R$ 32 mi em suborno para servidores

Testemunha detalhou superfaturamento em venda para estatais de energia em SP

Paradoxos paulistas na Revolução de 1932

Por Paulo Niccoli Ramirez.

Imóvel na planta: problema ou solução?

Por Luiz Paulo Dammski.

O roubo da identidade

Por Paulo Akiyama.

Terceirização ilícita de serviços

Por Paulo Sérgio João

Justiça do Rio nega liberdade a acusado de agredir pessoas em festa

O acusado feriu três pessoas com um objeto cortante após uma festa na Gávea, bairro de classe alta da zona sul carioca, em junho

MPT traça princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho

Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.

Empresa Petrobrás é acusada de produzir e apresentar documentos “falsos e enganosos”

Investidores dizem em Corte nos EUA que perdas com propinas foram subestimadas

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Sociedade diversa e plural demanda uma abordagem mais inclusiva no Direito de Família

Por Paulo Eduardo Akiyama.

Sócios, sindico da massa falida e depositário são condenados criminalmente.