Justiça Federal anula resolução que proibia parto em casa

Ministério da Saúde não veda a realização de parto domiciliar e ainda “enaltece a importância da assistência de parteiras e doulas

Constituição e investigação criminal

Entendem que a questão deve ser resolvida com o respeito estrito à Constituição, nos termos de seus artigos 129 e 144.

Advogado causa polêmica ao usar bermuda e regata em aeroporto

Outras pessoas postaram comentários ironizando a presença de pessoas de baixa renda nos aeroportos

Comissão de Feliciano aprova dois projetos contra homossexuais

Parlamentar ironizou eventuais críticas por conduzir votações deste tipo e alegou não ter medo do enfrentamento

Aumento das taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população

Por Jorgiana Paulo Lozano.

Aviso prévio proporcional e tempo de serviço

Por Paulo Sergio João

Trabalho prestado por meio de aplicativos

Por Paulo Sergio João.

O papel da tecnologia na Investigação Patrimonial

Por João Paulo Marques.

Terceirização ilícita de serviços

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Limites das negociações coletivas de trabalho

Por Paulo Sergio João

Inflação camuflada, gestão deficitária, o mal que atinge a todos

Por Paulo Akiyama.

Breves considerações sobre a <b>Intervenção federal no estado do Espírito Santob>

HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Fazendeiro é condenado a 130 anos de prisão por chacina no Pará

M.L.P. comandou a tortura e o assassinato de cinco trabalhadores rurais em 1985 e estava impune desde então

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Direito autoral. Lei nº 9610/98. A defesa da titularidade da obra independe do seu registro, como se vê claramente no art. 18

Cuidado: crimes online têm consequências reais

Calúnia, difamação, injúria, denunciação caluniosa e racismo são crimes e precisam ser denunciados e combatidos.

Paradoxos paulistas na Revolução de 1932

Por Paulo Niccoli Ramirez.

Imóvel na planta: problema ou solução?

Por Luiz Paulo Dammski.

O roubo da identidade

Por Paulo Akiyama.

Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral

Por Luciana M. de Oliveira e Luciano Inácio de Souza.