Motorista terá que pagar indenização por insultos racistas

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

Não há respaldo jurídico para prisão civil em alienação fiduciária

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Ausência da notificação desautoriza cobrança de multa

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente