TJMT mantém decisão determinando que motorista repare dano

No recurso, a defesa alegou que o motorista não teria dado ensejo ao dano, bem como asseverou acerca da fragilidade dos documentos carreados pelo autor da ação.

Empresa é responsável por acidente provocado por motorista

Dívidas do período matrimonial também devem ser partilhadas

Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Acompanhante de paciente não deve arcar com despesas

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

Convênio Médico. Agravo que se insurge contra a liminar que determinou a realização de cirurgia já efetivada ao tempo do julgamento do agravo.

Senado vota novo valor do salário mínimo de R$ 260 sem consenso entre os parlamentares

A sessão plenária deliberativa está marcada para as 14h30.

Habeas corpus. Intimação efetuada por edital. Eiva inexistente. Ordem denegada.

Nulidade resultante do não exaurimento dos meios necessários à intimação pessoal do paciente quer para constituir novo procurador, quer para que se o cientifique do teor da sentença.