MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Lei municipal pode vedar contratação de parentes

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Condenado sonegador de ICMs

Grupo de especialistas prepara anteprojeto de lei de execução fiscal

Embargos de Declaração no Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Código de Processo Civil de 2015.

Agravo Regimental no Recurso Especial. ICMS

Tributário.

Artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Lei 13.015/2014. Análise conjunta

Agravos de Instrumento. Recursos de Revista.

Rito Sumaríssimo. Tomador de Serviços. Relação Comercial

Agravo de Instrumento.

Reconhecimento da relação de emprego. Matéria fática

Agravo de Instrumento.

Intervalo Intrajornada. Concessão parcial. Pagamento de todo o período

Embargos de Declaração.

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

VIolação ao artigo 535 do CPC

Liminar de busca e apreensão de documentos é cassada

Suspensão é válida até que as empresas apresentem impugnação sobre contestação do réu

Justiça condena homem que furtou monitor em hospital para comprar drogas

Foi condenado à pena de um ano e meio de reclusão o homem que furtou um monitor de ultrassonografia após consulta e vendeu por R$ 1,2 mil reais para comprar drogas