Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Vítima do Césio ganha direito de receber pensão

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal

Decisão que indeferiu a tutela antecipada

Adicional de Periculosidade

Pretensão de que o adicional seja calculado e pago também sobre horas extraordinárias

Plenário mantém permuta entre casal de promotores de SC

Conselheiro afirma que não houve ilegalidade no ato e que aspectos pessoais não devem ser considerados

Liminar manda Estado pagar pensão a vítima de Césio 137

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

Projeto exige sinalização em braile em shoppings

O Projeto de Lei 7440/10

Câmara aprova mediação de defensor para pensão a idosos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 689/07, do Senado, que atribui aos defensores públicos poder para realizar acordos sobre pensão alimentícia em favor de idosos.

Advogados se reúnem em palestra sobre o Direito dos Games

Evento é organizado pela OAB Santos e pelo Advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.

Planos de saúde são obrigados a cobrir testes rápidos, diz resolução da ANS; veja como vai funcionar

Procedimento, que precisará de pedido médico, será disponibilizado para pacientes que desenvolverem Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave entre o 1° dia e 7° dia desde o início dos sintomas.

Conflito político gera afastamento da diretoria da OAB de Osasco

Presidente e vice trocam acusações mútuas; OAB-SP afirmou que decisão visa "clima de harmonia" e determinou sigilo sobre o processo

BBom não poderá atrair novos clientes

Novos pedidos do MPF/GO e MP/GO são acatados pela Justiça para impedir que a empresa continue atraindo novos clientes

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Juiz condena Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis a pagarem dívida a uma arquiteta de Porto Alegre

Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu

O entendimento é da Quinta Turma

MPF nega acordo com BBOM

Diferente do que foi divulgado pela empresa, procuradores informam que várias exigências ainda não foram cumpridas