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Legislação » Leis Publicado em 27 de Abril de 2002 - 01:00
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Legislação » Emendas Publicado em 13 de Dezembro de 2001 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Adultério.

Ação ajuizada pelo marido traído em face do cúmplice da ex-esposa.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:54
Ex-policial condenado por assassinato de grávida continuará preso
Lopes foi denunciado pela prática dos crimes de homicídio qualificado, aborto e ocultação de
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:02
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 14:55
Porte e Posse de Arma de Fogo e Violência Doméstica contra a Mulher – Leis 13.880/19 e 13.882/19

O presente artigo discorre sobre as Leis 13.880/19 e 13.882/19 que alteram a Lei Maria da Penha.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 15:29
Consumidor e construtora de imóveis: rescisão da promessa de compra e venda e restituição imediata das parcelas pagas

: “Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração; extraídas das provas da OAB de diversos Estados.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:41
Quadrilha que assaltava ônibus é mantida presa
Os réus entraram com recurso no TJ pedindo reforma da decisão para absolvê-los no caso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Processo penal. Pedido de extensão em HC. Incêndio. Dano contra bem público. Quadrilha. Prisão preventiva.

Havendo similitude de situações, entre a do paciente beneficiado pela concessão da ordem e a do
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2005 - 18:13
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:20
Ação de Exoneração de Alimentos e Negatória de Paternidade

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do CPC/2015).
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Modelos » Penal Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:25
Modelo de incidente de unificação e liquidação de penas

Incidente de unificação e liquidação de penas
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 09:37
Segurança de estabelecimento comercial é condenado pela morte de rapaz suspeito de furtos
Ele foi sentenciado a 17 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2025 - 10:06
Ainda faz sentido utilizar a "Promessa de Compra e Venda" na Compra e Venda de Imóveis?

A Promessa de Compra e Venda tem base legal no Código Civil e, no caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:57
Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
De acordo com o juiz-relator, Pérsio Luís Teixeira de Carvalho, constata-se a existência de
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:02
Treinamento e conscientização: a chave do sucesso dos programas de privacidade e proteção de dados pessoais

Por Juliana Callado Gonçales.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:10
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro promove curso sobre lei de licitações e contratos administrativos
Evento terá formato virtual e acontece entre os dias 26 e 30 de setembro; Inscrições vão até o dia 23 de setembro.

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