Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo.

O impacto das novas tecnologias no Direito Imobiliário será tema de evento no Instituto dos Advogados

área, como a presidente da Abami, Alessandra Ávila, e os os presidentes das Comissões de Direito

Privacidade em risco com celular seguro? Desvendando o mito da proteção ou vigilância digital

Por Patrícia Araújo de Oliveira, Kátia Adriana Cardoso de Oliveira e Juliana de Albuquerque Gonçalves Saraiva

Juiz proíbe entrada de mais presos em penitenciárias

O juiz substituto da 16ª Vara Criminal de Maceió (Execuções Penais), Ricardo Jorge Cavalcante Lima

Ricardo Eletro pagará indenização a empregada que era ofendida por superiora

Auxiliar administrativa afirmou ter sofrido exagerada cobrança profissional, jornadas extenuantes e humilhação diária

Projeto pune com até quatro anos de prisão quem divulga mentira sobre saúde ou segurança pública

Objetivo, segundo o deputado Zé Silva, é evitar o pânico e a desestabilização social.

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e

A abordagem do condutor do veículo como requisito indispensável ao auto de infração pelo não uso do cinto de segurança

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O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social e as aposentadorias em espécie

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Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpes após falha em segurança de sistema

Reparação por danos morais e materiais.

Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

Trata-se de um estudo desenvolvido sobre os princípios constitucionais da ordem econômica

LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

Manuela Silva, advogada especialista em Direito Digital do PG Advogados, garante que a ANPD será

Nota de Pesar ACREFI - Ex-ministro Delfim Netto

A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (ACREFI) lamenta profundamente o falecimento do ex-ministro Delfim Netto.

BeReal: a exposição excessiva e seus perigos

Especialista do Mackenzie analisa risco à privacidade e segurança da plataforma.

Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?

Por Tiago Silva.

Gestão financeira: sua empresa está preparada para o futuro?

Por Beatriz Silva.

A eficácia da Lei Complementar nº 175/2020 – Conflito de competência do ISS entre os Municípios

Por Raissa Silva.