Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

Decreto nº 6.023, de 22/01/07

Altera o art. 2º do Decreto nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Decreto nº 5.998, de 26/12/06

Fixa o percentual da subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais, para o exercício fiscal do ano de 2007.

Lula defende novo valor do salário mínimo

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo