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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 12:45
Juiz autoriza transferência de militar para cidade onde residem familiares enfermos
antecipação de tutela deferido pelo juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, que
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:37
Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:33
Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno
registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 15:52
O novo regulamento do CARF esfacela paridade
“A paridade no CARF passou a ser farisaísmo puro”, dispara Antonio Augusto Silva Pereira de
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:39
Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana
A Alcoolvale Agrícola e Comercial Ltda, uma usina de álcool e açúcar da cidade de Aparecida do
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:51
Justiça concede liberdade a homem condenado no lugar do irmão
José Paulo da Silva, no início do mês de março, ao tentar transferir o título de eleitor de
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:44
Record sofre condenação por danos morais contra Oficial de Justiça
O juiz substituto Fabiano Antunes da Silva, condenou a Rede Record ao pagamento de indenização por
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 16:27
Vítima nega esmola e acaba assaltada. Ladra recebe pena de 5 anos de prisão
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Elaine Cristina da Silva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Alegado erro médico. Autora submetida a cirurgia para a extração de cisto no ovário pelo método videolaparoscópico. Perfuração intestinal.

Adota-se o relatório da sentença recorrida que é visualizado às fls. 511/513, por revelar com
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:48
Dono de imóvel invadido por esgoto será indenizado em 82 mil
pagamento de R$ 82 mil valor a ser corrigido - em indenização por danos morais e materiais a João Arlindo da
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Sófocles: O Tirano e o Direito
Artigo elaborado pelo Grupo de Estudos Avançados (GEA) da Faculdade de Direito Prof. Damásio de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de Poder

Sapucaia da Silva. E-mail para contato: [email protected]. Texto escrito em Abril de 2007, em Maceió/AL.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 16:30
Plenário ainda deve votar quatro MPs
Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 10:29
Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis

em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 12:45
Dirceu, Genoino, Pizzolato e outros se manifestam sobre prisões no mensalão
Silva telefonou para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 08:02
MPE opina por aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento no CE
pede a aplicação de multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:49
Punição a assassinos em menos de 1 ano
Santos foram condenados por terem assassinado a tiros Dhelson Almeida da Silva. O julgamento ocorrido
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Array Publicado em 2009-09-30T12:51:00+00:00
Britto ataca PEC dos Cartórios e afirma que Estado não é propriedade privada
fevereiro de 2008, por sugestão da Seccional da entidade de Santa Catarina, e teve como relator o conselheiro por São Paulo, Norberto Moreira da Silva.

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