Home- busca: Heloisa-de-Alencar-Santos
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 14:54
O instituto da reclamação como meio de garantir a observância dos precedentes judiciais
O presente artigo discorre sobre o instituto da reclamação como meio de garantir a observância dos precedentes judiciais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:44
Startups e ESG têm tudo a ver
Práticas de governança ambiental, social e corporativa precisam estar no contrato social, nos princípios e na cultura interna da empresa.
-
Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:15
30 anos do ECA: entenda os 5 princípios dos direitos das crianças
O texto fala sobre os 30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04
Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional
A natureza jurídica principiológica reside na CRFB e decorre da formação do Estado Democrático de
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 15:46
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
Breves linhas sobre a Lei n. 11.672, de 08 maio de 2008
Alencar Frederico, É Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário
Alencar Frederico, é Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar
Alencar Frederico, É advogado, mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito
Alencar Frederico, Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
Viva o XI de Agosto!
Alencar Frederico, é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, e em Direito Tributário
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
O instituto da denunciação da lide.
Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
Aos Estudantes de Direito e aos Advogados - Uma homenagem
Alencar Frederico - formado em Direito, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Das provas
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Dos atos de comunicação processual
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00
Breves notas ao projeto de lei que altera o procedimento da manutenção e da reintegração de posse.
Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2005 - 02:00
A Multa nas Cobranças de Cotas Condominiais
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Impenhorabilidade do bem de Família do Fiador de Locação
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 03:00
O Valor das Notificações e das Comunicações à Luz do Código Civil
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
