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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:59
A burocracia e (des)proteção do INSS para a concessão dos benefícios previdenciários focalizando o auxílio doença
do Seguro Social (INSS) e a consequência disso a judicialização desenfreada devido os indeferimentos
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24
A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro
teoria no contexto histórico e criminológico da época e suas influências, visando explicar a teoria
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:30
A Avaliação Médica Periódica e o Projeto de Lei nº 1083/2021
No dia 26 de março de 2021 foi proposto o Projeto de Lei nº 1083/2021 visando a alterar o artigo 168 do Decreto-Lei 5.452 de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:35
Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais
uma sociedade limitada, elencar quais são as responsabilidades de seus sócios e, principalmente
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:25
Cobrança de IPTU em face de Credores Fiduciários
Por Bruno Sartori, Juliano Zorzi, Beatriz Martins e Daniel Nocetti.
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Blog Publicado em 13 de Maio de 2021 - 16:39
Nova Lei de Recuperação Judicial beneficia o produtor rural
Por Bernardo José Drummond Gonçalves e Marcelo Dias Carvalho .
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:47
Programa de renegociação de dívidas com a União é reaberto
Podem ser renegociados os débitos de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou público desde que inscritos em dívida ativa até 31 de agosto de 2021.
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Apoiadores Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:33
Tribunal do Trabalho implementa processo totalmente virtual
Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:07
Gestão de Conflitos, o melhor Caminho para Governança Corporativa
Este artigo tem como escopo apresentar a importância e oportunidades ao utilizar os Métodos
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Apoiadores Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:54
TJSP permite restaurante da Paulista reduzir 50% do aluguel
Por Percival Maricato.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:21
'Furar fila' de vacina pode ser enquadrado em 6 crimes
Por Danilo Campagnollo Bueno e José Sérgio do Nascimento Junior
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:28
Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado
Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado não só
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Blog Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 17:57
O monitoramento do WhatsApp Web do funcionário pelo empregador
Por Aliane Kelly Jacobino Alves e Rayane Mayara Lourenço Rodrigues.
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Blog Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:57
Caracterização da covid-19 como doença ocupacional
Por Julia S. Bottignon Kosaka e Jéssica Galloro Lourenço.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:38
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade
Analisar os direitos de terceira dimensão.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:09
O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado
O resumo tem como objetivo abordar os conceitos de “cultura” e “pluralismo cultural”, delimitar o
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Array Publicado em 2020-09-14T14:36:47+00:00
Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha
O princípio da isonomia é uma peça fundamental na concretização de diversos direitos e garantias
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Array Publicado em 2020-09-09T20:09:35+00:00
As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa
seu exercício diante do problema da litigiosidade em massa que tem assolado o pensar e o agir do
