Não cabe mandado de segurança contra ato típico de gestão

Registro de furto em DP não gera danos morais

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas (APET)

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas.

Exame de Ordem: alterado gabarito da prova de Direito do Trabalho

Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto

Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

Reduzida a pena de condenado por tráfico de drogas em São José dos Campos

O desembargador reduziu a condenação do acusado para dois anos e cinco meses de reclusão e, pelo

Viação Araçatuba terá que indenizar vítima de atropelamento em Niterói

A Viação Araçatuba terá que pagar indenização a pedestre que foi atropelado.

Mais de três mil processos são recebidos dos Tribunais Regionais por meio eletrônico

Para atender à urgência de sua tramitação, servidores das áreas Judiciária e do Processo Eletrônico acompanharam a entrada das primeiras ações em cada gabinete.

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM

Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo

Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores

O Boletim de Pessoal do Senado publicou nesta segunda-feira (20) novos pedidos de exoneração e

Liminares garantem matrícula em universidades

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

Aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência.

Estado indenizará professora que foi agredida em sala de aula

Docente tentou apartar briga entre alunos.