Decreto nº 4.904 de 1º de Dezembro de 2003

Medida Provisória nº 132, de 20 de Outubro 2003

Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003.

Seguro de responsabilidade civil

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, [email protected]

Lei nº 10.426, de 24 de Abril de 2002.

Emenda Constitucional nº 33, de 11 de Dezembro de 2001

O STF de ontem e o de hoje

A análise crítica de Ives Gandra sobre o papel do STF como legislador positivo e as implicações

Lavagem de dinheiro e possível criminalização de condutas

Por Eduardo Herculano, advogado criminalista

Juiz de garantias e as garantias de juiz

É da função do juiz no sistema de justiça criminal que depende a regularidade do processo, e não

4 tipos de créditos de PIS e Cofins

O regime não-cumulativo do PIS e da COFINS permite o desconto de créditos sobre determinadas

As dúvidas mais comuns de locadores e locatários de imóveis

Ana Beatriz, advogada de direito civil e consumidor, revela como lidar e resolver alguns problemas que podem aparecer durante o aluguel de imóvel.

Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento

Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento.

A Gestão de Documentos na LGPD e Lei de Digitalização

Por Marcelo Carreira, Diretor de Marketing da Access.

Turma mantém condenação de acusado de fraude e receptação

A Decisão foi unânime.

Juiz revoga liminar e nega adiamento de parcelas de consignado

Diante do exposto, o juiz revogou decisão liminar e concluiu que a suspensão dos descontos ou a

Mantida condenação de réu acusado de sequestro e extorsão

Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.

Ação Ordinária de Concessão de Aposentadoria e/ou Auxílio doença

Ação Ordinária de Concessão de Aposentadoria e/ou Auxílio doença.

Contestação. Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar

Contestação. Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar.

Requerimento e Razões de Apelação. Ação de Conhecimento Condenatória

Requerimento e Razões de Apelação. Ação de Conhecimento Condenatória.

Créditos de ICMS. Bens de uso e consumo. Acórdão

Processual Civil e Tributário.