Casal paga caro peraltice de filho que cegou rapaz

Carro do filho de devedora não vai à penhora

A 8ª Turma do TRF/1ª manteve decisão que desconstituíra a penhora realizada do carro do filho de devedora e afastou hipótese de fraude à execução.

Filho de Beira-Mar ingressa com habeas corpus no STF

Como o habeas corpus é contra decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa pede que a Súmula 691, do STF, seja superada.

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e

A partilha de bens adquiridos por um só cônjuge em regime de comunhão parcial

Por Vitor Henrique Mainardes

Poluição sonora justifica lacração de danceteria

O juiz Gabriel da Silveira Matos, da Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum (264 km ao norte de

Indenização. Danos materiais e morais. Veículo incendiado. Animosidade.

Veículo de propriedade da autora incendiado após desavença entre o seu filho e os réus em casa noturna.

Breves considerações sobre as mudanças do sistema recursal, implementadas pelas Leis nos 11.187/2005 e 11.276/2006

Bárbara Gomes Lupetti Baptista é Mestranda em Direito pela Universidade Gama Filho e Advogada no Rio de Janeiro

Santa Catarina: casal que teve filho morto por investigador policial tem direito a pensão

O Estado de Santa Catarina vai ter que pagar pensão para Carlos Bertotti Filho e sua mulher.

Deserção recursal só pode ser declarada após oportunizado o pagamento das custas

acusado dos crimes de calúnia, difamação e injúria pelo empresário Daniel Dantas.

Tratado entre Brasil e Itália prevê recusa facultativa de extradição

Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão

Transportadoras indenizará familiares de avô e neta atropelados, mas não pagarão pensão alimentícia

Devido às mudanças sociais e econômicas da realidade brasileira, não cabe pensionamento aos pais de filho menor morto

AGU, MJ e MPF recorrerão da decisão que negou a extradição de Pizzolato

O Brasil recorrerá da decisão da Justiça italiana que negou pedido de extradição de Henrique Pizzolato

Recurso especial. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Aposição de fita isolante na placa.

Falsificação grosseira. Absoluta impropriedade do meio utilizado. Fé pública que permanece incólume. Nenhuma lesividade ao bem jurídico tutelado. Atipicidade da conduta.

Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho

Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.

Mãe tem direito a pensão por morte de filho segurado

O relator concluiu que, verificada a dependência econômica da mãe em relação ao filho, estariam