Projeto permite que maior de 16 anos reconheça filho sem auxílio de representante legal

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida no Código Civil (Lei 10.406/02), que hoje não trata do tema.

Terceira Turma mantém condenação de estrangeiro que registrou filho de outro em seu nome

A decisão foi unânime.

Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho

O entendimento é da Quarta Turma.

Terceira Turma rejeita recurso de casal que se arrependeu de entregar filho para adoção

A decisão foi unânime.

Quarta Turma nega pedido para condenação de pais por filho que deixou de frequentar a escola

De forma unânime, o colegiado entendeu que a punição comprometeria a estabilidade financeira da família, que demonstrou hipossuficiência econômica.

Servidora ganha direito a jornada reduzida para cuidar de filho com síndrome de down

, sustentando a necessidade de horário especial para cuidar do filho de 3 anos de idade, o qual é portador

DF é condenado a indenizar filho de idosa que faleceu vítima de negligência em hospital público

Alega o autor, em breve síntese, que sua genitora faleceu nas dependências da rede pública de saúde, em virtude de conduta negligente do réu

Superior Tribunal de Justiça afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência

Tanto o pai, que é um senhor de 90 anos, quanto o filho têm como única fonte de renda pensão do INSS

Filho adotivo terá nome fictício de mãe em registro de nascimento

Pedido foi feito pelo pai solteiro para evitar a possibilidade de bullying

Pai acusado de matar filho de quatro meses é condenado a 20 anos

Acusado espancou o filho porque ficou incomodado com o choro

Projeto autoriza advogado a adiar processo por causa de nascimento de filho

Em caso de maternidade ou paternidade, os advogados terão o direito de obter, depois de comunicar o

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Assassinato de filho.

Sentença condenatória. Culpa criminal comprovada

Independe de prova o dano moral sofrido pelos pais na perda de um filho, diz TRT

A 1ª Turma do TRT de Goiás reformou sentença de primeiro grau para condenar a empresa Automotores

Mãe de criação tem direito a pensão por morte de filho militar

Mãe de criação tem direito a receber pensão por morte de filho militar.

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro