Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Assassinato de filho.

Sentença condenatória. Culpa criminal comprovada

Independe de prova o dano moral sofrido pelos pais na perda de um filho, diz TRT

A 1ª Turma do TRT de Goiás reformou sentença de primeiro grau para condenar a empresa Automotores

Mãe de criação tem direito a pensão por morte de filho militar

Mãe de criação tem direito a receber pensão por morte de filho militar.

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Lei nº 13.112, de 30 de Março de 2015

Altera os itens 1º e 2º do art. 52 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para permitir à

STF decide primeiro habeas corpus por meio eletrônico

professor universitário e seu filho após um desentendimento decorrente da cobrança de serviço de reparos no carro da família.

Casal adicto tem destituição do poder familiar sobre criança de apenas 10 meses

, e não oferece qualquer condição de garantir saúde e dignidade ao filho

Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor

O projeto teve voto favorável do relator, senador Lobão Filho (PMDB-MA), com emendas. E será ainda

Ministério da Justiça afirma que Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil

José Eduardo Cardozo informou que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil

Família de segurança morto em acidente de trânsito será indenizada

Pai e filho foram condenados ao pagamento de R$ 50.000,00 de danos morais para cada um dos autores

Janot quer autorização do Supremo para inspecionar Papuda

Pedido foi feito após Joaquim Barbosa informar que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil

Multa moratória no parcelamento tibutário e o termo final na data do primeiro pagamento

Análise do entendimento do STJ no REsp nº 1.857.783

A inconstitucionalidade da tributação de lucros e dividendos no Simples Nacional pela Lei nº 15.270/2025

Uma análise da decisão da 26ª Vara Federal de São Paulo (Processo nº 5002505-76.2026.4.03.6100)

Receita Federal amplia o cruzamento de dados financeiros com as novas regras da e-Financeira em 2026

A fundamentação legal, os impactos práticos, a jurisprudência e a conexão com a Reforma Tributária