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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00

Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00

Armas

Fernando Henrique Pinto (FHP) - Juiz de Direito em Cajuru/SP.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Revisão - IRSM - Fevereiro 1994

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00

INSS - Embargos - RMI - Arbitramento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00

INSS - Embargos - Prescrição Intercorrente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Renault. Dano Moral. Renavan. JEC.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2003 - 03:00

Idosos - Abrigo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

Execução Provisória - Recurso do MP - Marcelo

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2003 - 02:00

Sursis - Condicional - Revogação - 94

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2003 - 03:00

Juros - Precatório - Novo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2003 - 03:00

Assistência - Deficiência Maior de 67 - Procedente - I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2002 - 01:00

Retificação de Área - Resultando Área Maior

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2002 - 01:00

Assistente de Acusação

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2002 - 01:00

Mandado de segurança, sobre a impossibilidade de vereadores denunciante e denunciado integrarem a votação sobre o recebimento ou rejeição de denúncia contra o segundo.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 20:14

Empresa aérea é condenada por extravio de bagagem

A decisão foi da juíza de direito substituta, dra. Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 7ª Vara Cível de Natal.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:51

O Estado Social e o reconhecimento dos Direitos Trabalhistas

O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos direitos trabalhistas no contexto do Estado Social.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

A decisão que alterou o perfil do Mandado de Injunção. O julgamento da omissão legislativa referente ao direito de greve do servidor público no STF

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Promotor de Justiça e Professor de Direito Administrativo e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:15

Sodexo é condenada na Justiça do Trabalho por irregularidades trabalhistas

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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 11:35

Três mudanças da Reforma Tributária que podem impactar as PMEs

Principal alteração em nosso sistema de cobrança de impostos das últimas décadas traz pontos de

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 125238

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

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Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

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Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

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Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

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Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

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A decisão foi da juíza de direito substituta, dra. Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 7ª Vara Cível de Natal.

O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos direitos trabalhistas no contexto do Estado Social.

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Bimbo do Brasil responde de forma subsidiária

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