Vício Redibitório - Rescisão de contrato

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso

FGV Direito Rio promove encontro para discutir o papel das Cortes e Tribunais Internacionais

Aberto ao público, evento será realizado na sede da FGV, em Botafogo, no dia 16 de março.

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Bancário. Função de confiança.

Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento com alienação fiduciária em garantia.

Cassação da sentença. Provimento do recurso.

Trabalho voluntário. Desvirtuamento. Vínculo empregatício. Caracterização.

Negado mais um habeas corpus

Acusada foi condenada por liderar um esquema de desvio de verbas para o pagamento de precatórios no TJRN

Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Concessão da liberdade provisória

Apelação criminal. Tribunal do Júri. Homicídio simples.

Decisão mantida pelo Tribunal do Júri.

TJSP concede liberdade a acusado

O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido

Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU

Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

Justiça determina que Estado indenize deputada por danos físicos

Deputada estadual teve seus membros superiores e inferiores amputados em consequência de uma

Polícia de MT encontra 11 mil litros de agrotóxicos e prende quadrilha

Roubo ocorreu no sábado (7), em Jangada, a 82 km de Cuiabá. A quadrilha foi presa na zona rural da cidade

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Turma reduz indenização a parentes de pedreiro por causa da existência de outros herdeiros

A decisão foi unânime.

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.