Flexibilização e desemprego

Mario Antonio Lobato de Paiva - O autor advogado militante, OAB-7775 em Belém do Pará-Brasil, e

50 anos de formatura

visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: [email protected]

Oficial da Polícia Militar condenado por ato de improbidade administrativa

O PM foi condenado ao pagamento de multa civil por colocar no mercado madeira oriunda de apreensão por parte da Polícia Ambiental

Arquivado pedido de HC de condenado por latrocínio de empresário em Balneário Camboriú (SC)

A Ministra do STF arquivou o pedido de HC ao acusado de envolvimento no roubo seguido de morte do empresário Sebastião Haiser.

Supremo nega liberdade a preso por tráfico de drogas que alega excesso de prazo

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

OAB lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito

Obra eletrônica inédita no Brasil oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense

I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março

O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso

STF envia pedidos sobre ex-presidentes Dilma, Lula, FHC e mais políticos a outras instâncias

Fachin remeteu 200 petições a tribunais inferiores, que decidirão sobre a abertura dos inquéritos.

Caso de Genoino divide cúpula da Câmara

Anteontem a Câmara rejeitou o pedido de aposentadoria imediata, frustrando a expectativa do PT, que esperava a concessão do benefício como forma de barrar o processo de cassação

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Câmara inicia processo de cassação de Genoino nesta 5ª

Votação do processo de perda do mandato do deputado mensaleiro só deverá ocorrer no próximo ano e até lá, ele continuará nos quadros da Câmara

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes

PT deve indicar Marta para a Educação

Ministro comunica ao TRT-3 sobre interpretação errada de sua decisão

CNJ proíbe nomes de pessoas vivas em tribunais

Plenário mantém decisão do TCU que cassou aposentadoria de servidor público

A corte de contas negou a concessão do benefício, tendo em vista que João Urcino teria contado, para fins de aposentadoria no serviço público, o tempo de serviço rural, sem comprovar os recolhimentos feitos ao INSS.

1ª Turma nega princípio da insignificância a acusado de furtar roupas

) a D.T.F., preso por furtar um moletom em uma loja e por tentar furtar uma calça em outra. A