Justiça condena lutador e o empresário Ricardo Amaral por briga em boite

Ricardo Negreiros, surrado na área vip da então Boite Studio 54, receberá R$104 mil de indenização por danos materiais e morais

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.

Aplicação do art. 62, II, da CLT.

OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.

Justiça de Santos nega suspensão de aluguel de empresa

Autora alegava queda de faturamento.

Taxas condominiais só podem ser executadas se ato estiver previsto, diz juiz

O juiz ressaltou que as taxas condominiais só podem ser objeto de ação de execução se estiverem previstas na Convenção do Condomínio ou aprovadas em Assembleia Geral.

Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar

Pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de

Incidente de inconstitucionalidade. Do artigo 45 da Lei nº 8.212, de 1991. Ofensa ao artigo 146, III, b, da Constituição.

Ação de indenização. Infiltrações em imóvel provenientes de unidade localizada no pavimento superior, dutos e tubulações do condomínio.

Serviço de licenciamento anual de veículos automotores.

Natureza jurídica. Taxa pública.

Crédito Prêmio de IPI e a MP 460 de 30/03/09

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da

Ação contra erro ou má-fé em registro não deve ser proposta contra particulares

Ação contra erro ou má-fé em registro dever ser realizada contra oficiais dos cartórios de registro e não contra particulares.

Falsificação de documento público. Uso de documento falso. Atipicidade da conduta. Ausência do dolo específico. Absolvição confirmada.

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada

Dupla apelação cível. Ação de restituição de importâncias pagas. Consórcio. Aplicação do CDC. Pacta sunt servanda.

Plenário aprova gratificação para MPU e juízes federais

PL cria gratificação por exercício cumulativo e acumulação de juízos

Motoqueiro que avançou sinal deve indenizar motorista

Se não for demonstrada a culpa do motorista no acidente, mas a imprudência e o descuido da vítima

PT e PR podem ser suspensos do Fundo Partidário, diz presidente do TSE

Partidos contrataram advogados de defesa dos condenados no mensalão com dinheiro público

Três homens são condenados por contrabando de cigarros

Cabe recurso ao TRF4.

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5