STJ anula condenação de promotor acusado de estupro

justiça Marco Antônio da Silva Gonzaga a nove anos e oito meses de prisão pela pratica dos crimes de estupro e ameaça.

Direitos do consumidor: como funciona a troca de produtos

Os direitos do consumidor têm possibilitado a troca ou devolução de produtos seja por insatisfação, defeito ou problemas na compra, saiba como funcionam lendo a seguir!

Fatiamento da reforma tributária gera aumento da carga tributária sem garantia de compensações

Prestes a ser votada no Congresso, a segunda versão do relatório da reforma tributária aumenta a carga tributária das empresas de forma generalizada.

"Pensar em segurança é uma mudança cultural", comentam especialistas ao analisarem vazamento de dados de clínica em Cascavel

Assespro-PR apontou medidas de proteção a serem adotadas por empresas, para estas estarem em conformidade e garantirem a segurança.

6 dúvidas comuns sobre a tradução juramentada de documentos para imigração

Conheça 6 perguntas comuns que dizem respeito ao serviço de tradução juramentada de documentos.

Nanofranquias também enfrentam complexidade burocrática

Advogada Heloísa Ribeiro, sócia do escritório Andrea Oricchio Advogados, explica que, apesar da

Ação de reparação de danos moral e material. Alienação de veículo. Quilometragem adulterada. Reclamação. Procon.

Acordam os Senhores Desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e

O direito à mobilidade urbana como elemento integrante do meio ambiente

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Ex-Presidente do Palmeiras é condenado por ofensas a árbitro gaúcho

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Ceg indenizará rapaz por explosão de bueiro no Centro do Rio

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Regras trabalhistas criadas com o Estado Emergencial seguem valendo, afirma advogada especialista

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Black Friday chegou e muitas redes de franquia ainda estão desorganizadas com o e-commerce e a relação desse canal de venda com as lojas franqueadas

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Documentos que você precisa para estudar fora do Brasil

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Setor agro é um dos mais atingidos pelo novo texto da reforma tributária

Produtores rurais veem risco de aumento da carga tributária com fim de incentivos; advogado tributarista analisa as mudanças.

Violência contra a mulher: 10 anos da Lei Maria da Penha

“Existe apenas uma verdade universal, aplicável a todos os países, culturas e comunidades: a

Ministro Pádua Ribeiro defende diminuição da Constituição

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro

O ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro vai continuar preso no presídio de segurança máxima de

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Cuida-se de Habeas Corpus , com pedido de liminar, impetrado em favor de JOÃO ARCANJO RIBEIRO, em