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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de execução de título extrajudicial. Requerimento de parcelamento de multa de trânsito. Ausência de título executivo extrajudicial.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo criminal. Saída para sessão de fisioterapia com autorização até às 17 horas. Busca na colônia penal agrícola. Ausência do condenado.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Auxílio-alimentação. Incorporação. Aposentadoria.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Direito tributário. Execução fiscal. Embargos à arrematação. Leilão. Avaliação. Oficial de justiça.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Não-ocorrência. Demora na citação imputável ao judiciário. Protelatório.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Concurso público. Requisito. Escolaridade mínima. Omissão do edital. Exigência contida em decreto que dispõe sobre ingresso na Polícia Militar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Crime de descaminho. Teoria da insignificância.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 14:33

Íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie na abertura do Ano Judiciário
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Prisão preventiva. Alegado constrangimento ilegal por ausência de fundamentação da prisão preventiva. Delitos de natureza grave. Inocorrência.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Aplicação da TR para correção dos débitos trabalhistas. Inconstitucionalidade.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação de despejo julgada procedente. Pleito de recebimento do recurso de apelação em seu duplo efeito. Impossibilidade. Aplicação de norma especial.
Jurisprudência » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação de prestação de contas. Litigância de má-fé. Repetição de indébito. Ausência de comprovação cabal de conduta maliciosa. Sentença mantida.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Registro indeferido. Ausência. Documento. Agravo regimental que não infirma todos os fundamentos em que se assentou a decisão agravada. Desprovimento.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:24

OAB SP questiona novo recálculo de decisões transitadas em julgado
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00

Dosimetria. Roubos circunstanciados. Pena-base fixada dentro da técnica jurídica e em conformidade com as circunstâncias previstas em lei. Redução não atendida. Agravante da reincidência aplicada corretamente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00

Justiça estadual é apta para fazer translado de registro de filhos nascidos no exterior
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00

Responsabilidade civil. Suposta falta de atendimento médico. Morte. Ausência de nexo de causalidade. Teoria do dano direto e imediato.

Exibindo resultado de 4721 até 4740 de um total de 6816

Ação de execução de título extrajudicial. Requerimento de parcelamento de multa de trânsito. Ausência de título executivo extrajudicial.

Agravo criminal. Saída para sessão de fisioterapia com autorização até às 17 horas. Busca na colônia penal agrícola. Ausência do condenado.

Auxílio-alimentação. Incorporação. Aposentadoria.

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.

Direito tributário. Execução fiscal. Embargos à arrematação. Leilão. Avaliação. Oficial de justiça.

Execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Não-ocorrência. Demora na citação imputável ao judiciário. Protelatório.

Concurso público. Requisito. Escolaridade mínima. Omissão do edital. Exigência contida em decreto que dispõe sobre ingresso na Polícia Militar.

Crime de descaminho. Teoria da insignificância.

Íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie na abertura do Ano Judiciário

Prisão preventiva. Alegado constrangimento ilegal por ausência de fundamentação da prisão preventiva. Delitos de natureza grave. Inocorrência.

Aplicação da TR para correção dos débitos trabalhistas. Inconstitucionalidade.

Ação de despejo julgada procedente. Pleito de recebimento do recurso de apelação em seu duplo efeito. Impossibilidade. Aplicação de norma especial.

Ação de prestação de contas. Litigância de má-fé. Repetição de indébito. Ausência de comprovação cabal de conduta maliciosa. Sentença mantida.

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Registro indeferido. Ausência. Documento. Agravo regimental que não infirma todos os fundamentos em que se assentou a decisão agravada. Desprovimento.

Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".

OAB SP questiona novo recálculo de decisões transitadas em julgado

Dosimetria. Roubos circunstanciados. Pena-base fixada dentro da técnica jurídica e em conformidade com as circunstâncias previstas em lei. Redução não atendida. Agravante da reincidência aplicada corretamente.

Justiça estadual é apta para fazer translado de registro de filhos nascidos no exterior

Responsabilidade civil. Suposta falta de atendimento médico. Morte. Ausência de nexo de causalidade. Teoria do dano direto e imediato.

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