Home- busca: Historia Geral
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:30
PRR2 reverte absolvição de réu que desviou remédios
Parecer acolhido opinou pela punição de auxiliar de enfermagem
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:00
OAB pede que seja revogada resolução do CJF
Ato prevê que para saques de precatórios e requisições de pequeno valor, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal passassem a exigir dos advogados uma procuração outorgada no prazo máximo de dois anos, com firma reconhecida.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 18:00
Exumação para ato de fé religiosa deve respeitar o prazo de cinco anos
A Câmara Especial Regional de Chapecó negou pedido de abertura provisório do túmulo e caixão de uma mulher para a prática de orações
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:45
Telefonia celular no Brasil só funciona nos presídios, aponta OAB
Anatel é a grande responsável pelo caos no sistema de telefonia no Brasil
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 17:15
Anac deverá cumprir normas de segurança em voos
Brasil registra mais de cem acidentes aéreos no primeiro semestre de 2013
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:30
OAB adere a campanha valorização dos honorários
Evento visa enfatizar a necessidade, por parte da magistratura e de toda a advocacia, de se reconhecer a importância da fixação justa da verba honorária, inclusive com efeitos no próprio fortalecimento da democracia, já que o advogado representa o cidadão em juízo e, portanto, deve ser valorizado e reconhecido na sua atividade profissional
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 16:45
Dilma sanciona, com vetos, lei anticorrupção
Responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de dirigentes ou administradores autores, coautores ou partícipes do ilícito
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:45
Inquilina deverá ser indenizada por invasão de domícílio
No momento em que sua residência foi invadida, ela passou por grande constrangimento, uma vez que se encontrava completamente despida
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:15
Conselhos profissionais podem cobrar multas pelo exercício ilegal da profissão
Autuações se devem em razão do exercício ilegal da profissão de técnico em radiologia em hospital municipal
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:45
ECA completa 23 anos sem ser totalmente cumprido
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda não é cumprido em sua totalidade, já que educação, saúde, lazer e alimentação não são garantidos a todas as crianças e adolescentes que vivem no Brasil
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:15
Acordo entre DPU e CEF busca evitar ações na Justiça
Demandas recebidas pela DPU que envolvam a CEF em todo o país poderão ser resolvidas por meio da parceria em rodadas de conciliação
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:15
Fraudes em Gramado: MPF obtém condenação de nove pessoas
Irregularidades teriam ocorrido durante a organização dos eventos Natal Luz, Festival de Cinema de Gramado e Gramado Cine e Vídeo
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 14:45
Fux nega pedido do PSC contra casamento gay em cartórios
Fux argumenta que própria Constituição confere ao CNJ a tarefa de analisar a legalidade dos atos administrativos praticados por órgãos do Judiciário
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 16:00
Engenheiros de autarquia mineira conseguem salário mínimo da categoria profissional
Normas federais prevalecem sobre as estaduais ou municipais, e por isso são devidas aos empregados as diferenças salariais
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:30
Juiz do TJMA recebe aposentadoria compulsória
Ao proferir seu voto, o relator do processo elencou oito situações em que foi verificada negligência no cumprimento dos deveres do cargo de juiz
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:30
Gerente aposentado será indenizado por problemas psíquicos
Ele receberá o valor de R$ 100 mil por ter desenvolvido Transtorno Afetivo Bipolar
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 17:15
OAB lança campanha nacional pela dignidade dos honorários
Campanha vai contribuir com trabalhos que estão sendo desenvolvidos na fiscalização e combate às iniciativas que atentam contra a dignidade dos advogados
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 18:30
Lei que autorizou contratação emergencial de professores é inválida
Caráter emergencial só se justifica nas hipóteses de necessidade temporária de excepcional interesse público
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 17:30
ICMS incide sobre serviço de valor adicional em cartão pré-pago de telefonia
Segundo a manifestação, a incidência do tributo está relacionada à atividade-fim da empresa de telefonia: a venda e circulação da mercadoria
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 14:15
Congresso aprova Orçamento de 2013
Proposta foi aprovada por 54 votos favoráveis e 2 abstenções; Orçamento segue agora à sanção presidencial
