Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

Advogados e defensores públicos federais ameaçam entrar em greve

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

TSE arquiva denuncia contra Lula

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Naves convidará presidente Lula para cerimônia de abertura de reunião Ibero-americana

Todos somos brasileiros

Rescisão contratual cumulada com reparação de danos material e moral. Ausência de responsabilidade do SINJUSMAT.

Empresas que exportam do mundo árabe e a importância da intermediação jurídica de relações comerciais

Por Marcelo Lucas.

Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica

Os ministros entenderam que a confusão patrimonial e o desvio de finalidade constatados no processo autorizam a aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica.

Contratação de comentarista esportivo nos EUA não se sujeita à CLT

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Renan busca harmonia dos três Poderes

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Empresas de telefonia são condenadas por inclusão indevida de consumidora no Serasa e SPC

A Telecom e a Embratel deverão indenizar em R$ 12 mil reais uma consumidora por danos extrapatrimoniais pela inclusão indevida do seu nome aos cadastros de inadimplentes

Execução de dívida a ser paga no exterior por transferência bancária é admitida

A confissão de dívida em moeda estrangeira não é ilegal quando o negócio jurídico diz respeito à importação e o credor reside no exterior.

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.