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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 10:27
Trabalhador admitido e demitido 50 vezes obtém unicidade contratual
Empresa de manutenção em máquinas e equipamentos industriais admitiu o empregado em várias
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:40
Cupom subsequente não dá direito a prêmio
O prazo de validade para a retirada do prêmio era de 90 dias e, como o vencedor não compareceu para
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:55
Família indenizada por morte de suspeito de crime sexual dentro de presídio
a mãe de detento provisório e sem antecedentes criminais, que se suicidou dois dias após sua prisão
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 10:33
Cemitério é multado por atraso no pagamento de verbas rescisórias
Internado com problemas cardíacos, o funcionário ficou afastado por cerca de quinze dias e, ao
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 18:00
Liminares determinam que quatro bancos cumpram atendimento ao cliente no prazo
dias normais e no prazo máximo de 30 minutos em vésperas de feriados prolongados ou após os mesmos
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 20:10
Reclamante que batia o ponto 20 minutos antes do horário contratual receberá horas extras
O horário de trabalho da reclamante, era das 5h50 às 15h05. Todos os dias, porém, ela chegava por
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 17:40
PF indiciou 80 por fraude em concursos e na segunda etapa do Exame de Ordem
O inquérito ainda não foi concluído e outras cem pessoas devem ser ouvidas nos próximos 40 dias
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 16:05
Proposta pune atraso de mais de 90 dias na entrega de imóvel
construtoras e as incorporadoras que atrasarem em mais de 90 dias a entrega de imóveis adquiridos na planta.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 08:02
Doméstica que assassinou patrão é condenada a 13 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Brasília condenou a doméstica Ludmilla Dias Silva, de 27 anos, a 13 anos e
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:13
Na véspera de posse no STF, Toffoli diz que quer ajudar a diminuir morosidade do Judiciário
José Antonio Dias Toffoli fez hoje (22) um balanço sobre sua atuação na AGU e apresentou algumas
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:54
Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização
Por decisão do juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 15:08
OAB cria comissão para examinar remuneração do professor advogado
A Comissão, criada por proposição do presidente da Comissão de Legislação da OAB e conselheiro
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:33
Bancário receberá salários de período de afastamento por inquérito judicial
prazo legal de 30 dias e só depois reaberto, para considerar o trabalhador inocente.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 13:25
Isenção de IR para compra de novo imóvel poderá ser de um ano, decide CCJ
A pessoa que vender um imóvel residencial para comprar outro, e que conta hoje com 180 dias de
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:06
Não é falta grave preso deixar de se apresentar à oficial de justiça para ser citado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a anotação de falta grave e a anulação
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 16:09
Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum
O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:14
Aprovado projeto que pune overbooking e atraso de vôos
O atraso de vôos e a comercialização de bilhetes aéreos em número acima dos assentos disponíveis
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 09:01
TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação
XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:00
Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês
dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2025 - 12:32
Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação
Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas
