Hacker é indiciado por divulgar na web dados de clientes da Telefônica

Conhecido na internet como K Max, ele é suspeito de invadir o banco de dados de clientes da Telefônica e disponibilizar essas informações na internet.

A importância do Painel Intergovernamental sobre mudanças do clima

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil, mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e escreve neste espaço semanalmente.

Município é condenado a indenizar

O município de Pará de Minas foi condenado a pagar R$8.300,00 por danos morais, a um morador da cidade devido a um acidente de trânsito.

PL propõe aumento de licença casamento e extensão do direito à união estável

Mantida transferência de preso preventivo para Regime Disciplinar Diferenciado

O garantismo penal de Ferrajoli

Júlio Gomes Duarte Neto, Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA e da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL; Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora - Portugal; Pós-Graduado em Ciências Criminais, Direito Educacional e Fundamentos Científicos da Pesquisa.

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Hospital de Clínicas não pode ser culpado por morte de transplantado

A família alegou que o hospital deveria ser responsabilizado pela morte, pois as infecções teriam ocorrido por má prestação dos serviços hospitalares. 

Crime de importunação sexual pode resultar em prisão

Prisão do mototaxista de Fortaleza é resultado de mudança recente na legislação, para eliminar brecha que livrava assediadores de punição.

Fraude paternal: uma lacuna do direito

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.

Inscrição de imóvel no Registro Torrens não inviabiliza pedido de usucapião

A decisão é da Terceira Turma.

Utilização de material genético congelado para reprodução assistida depende de autorização

Diante da falta de disposição legal expressa sobre a utilização de material genético não se pode presumir o consentimento do de cujus para a inseminação artificial homóloga post mortem

Tribunal retira pena de pai condenado por carregar droga

Em casos excepcionais, a Justiça pode manter a sentença de condenação do acusado, mas dispensá-lo do cumprimento da pena