Home- busca: Homem
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 16:16
Pai que estuprava e prostituía as filhas é condenado a 135 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 17:24
Superior Tribunal de Justiça liberta preso por dívida de alimentos provisórios com valor elevado
A 4ª turma considerou que a prestação alimentar foi estipulada provisoriamente em quantia bastante superior à capacidade financeira do pai.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 16:49
Servidor é condenado a cinco anos e vinte dias de reclusão por falsificar documento público
Réu expediu alvará para venda de imóvel.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 12:50
Acusado de roubo é condenado a mais de sete anos de prisão em regime fechado
O crime ocorreu na Rua 25 de Março.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 16:06
Juiz nega indenização de R$ 1 mi a trabalhador com surdez não relacionada a trabalho
Magistrado considerou perícia que constatou a não relação, bem como que o trabalhador já havia recebido verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 15:21
Justiça nega pedido de exclusão de resultados em sites de busca
Juiz cita interesse público para manutenção dos links.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 10:21
Não é possível execução provisória da pena com pendência de julgamento de embargos
Decisão é da 5ª turma da Corte Superior ao garantir direito de paciente recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 09:07
Pensão alimentícia não pode ser definida sem um salário como base, decide STJ
Para relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sentença ilíquida deve ser evitada por ferir os princípios da efetividade e da celeridade do processo.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 10:48
Condenado por tentativa de homicídio contra a ex-namorada pagará indenização por danos morais
Ex-namorado estaria inconformado com término do relacionamento.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 12:33
Jornal terá que indenizar por danos morais pedreiro acusado de estupro em matéria
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 12:59
Casal é condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado por morte de taxista
O crime ocorreu na cidade de São Bernardo do Campo
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:38
Justiça condena acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo
Ele terá que cumprir pena de 14 anos, 11 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 2.080 dias-multa, nos termos da Lei nº 11.343/2006 e 55 dias-multa, nos termos do Código Penal
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 14:11
TJ confirma 46 anos de prisão para trio responsável por tentativa de latrocínio
As penas, isoladas, variaram de 13 a 17 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:38
Homens são condenados por estupro coletivo
O tribunal condenou os três homens por estupro coletivo e corrupção de menor, já que levaram um adolescente para participar do crime
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:15
Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização
Foto retratou teste em equipamento sonoro
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 12:15
TJ concede seguro para motorista que capotou após susto com motoqueiros de trilha
Ressaltou na decisão que a empresa descumpriu o dever de informação e não provou no processo que havia esclarecido o segurado sobre as coberturas contratuais e, principalmente, as limitações da apólice
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 17:00
Advogado é morto a tiros, e cliente endividada é suspeita
Advogado Ricardo Caldeiras é assassinado próximo ao seu escritório
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 18:00
Bilhetes de "amor" para vítima acabam por incriminar acusado de estupro
De acordo com a denúncia, ele esperava a esposa sair de casa para consumar o ato, o que ocorreu por duas vezes
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:00
PGR fica a favor de lei que pune relação gay em quartel
Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:45
Pai que abusou da filha ao longo de 8 anos é condenado a 20 anos de prisão
Réu aproveitava que sua esposa saía para trabalhar e seu filho à escola, e abusava sexualmente da criança
