STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Município tem legitimidade para fornecimento gratuito de medicamento ou congênere

O município detém legitimidade para figurar no pólo passivo de ação judicial que visa ao fornecimento gratuito de medicamento ou congênere a pessoa desprovida de recursos financeiros e portadora de enfermidade.

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina

Moral e Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor da UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected] e [email protected]

Entrada de policiais em domicílios divide STJ; decisões podem causar empecilho no combate ao crime, diz especialista

Segundo presidente da Adpesp, autorização em caso de flagrante delito já está prevista na Constituição

Jovem de 25 anos com depressão grave continuará recebendo auxílio-doença do INSS

O segurado, que antes do diagnóstico de depressão trabalhava como cilindrista em uma fábrica de borracha, ajuizou a ação previdenciária após o INSS ter cessado o pagamento do auxílio-doença em julho de 2017, quando na época ele tinha apenas 22 anos de idade.

Entenda as regras de transição do INSS

A Reforma da previdência por abranger diversas mudanças, é motivo de muitas dúvidas e preocupação para os brasileiros, principalmente para aqueles que estão próximo de se aposentar. Para ajudar a essas pessoas, preparamos este artigo detalhando todos os pontos relevantes das regras de transição..