Concessão de alimentos é cabível mesmo sem DNA.

Se o magistrado, diante da falta de êxito em intimar o suposto pai para proceder a exame de DNA, avaliou as provas documentais apresentadas e convenceu-se quanto à possível paternidade, é cabível a concessão de alimentos provisionais.

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

O fim da separação judicial

Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Tocantinense de Pós-Graduação - ITOP.

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Homossexual poderá adotar criança na Capital